A crise do coronavírus é o mais novo componente da tumultuada relação entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Em conversas reservadas no fim de semana, o presidente reclamou que o ex-juiz da Lava Jato é “egoísta” e não atua para defender suas posições no enfrentamento às medidas restritivas tomadas por Estados e municípios. Na visão do presidente, Moro só age em circunstâncias que possam aumentar o próprio capital político.
Em conversa com interlocutores, Bolsonaro reclamou da postura do ex-juiz, dizendo que o ministro “só pensa nele” e “não está fazendo nada” para ajudar o governo na batalha que o presidente trava com governadores e até mesmo com as recomendações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O mais popular do governo, superando o próprio presidente, Moro tem optado por não tomar partido e só se manifesta em ações de enfrentamento ao coronavírus diretamente ligadas a sua pasta. Em suas redes sociais, tem se mantido neutro e evitado seguir as opiniões de Bolsonaro.
O presidente tem insistindo que as pessoas voltem a trabalhar mesmo diante do risco da escalada pandemia da covid-19 e contra as recomendações de autoridades sanitárias de várias partes do mundo. Outra defesa enfática do presidente é o uso da cloroquina para o tratamento do vírus, embora os testes sobre a eficácia do medicamento ainda não sejam conclusivos.
É a postura mais comedida do ministro que tem gerado insatisfação em Bolsonaro, que, em outras ocasiões, já reclamou que Moro costuma agir como um juiz de primeira instância e age sozinho, como se não estivesse em um time.
Nas redes, Moro tem se isentado de abraçar o discurso de Bolsonaro. Ontem, o ministro da Justiça, que já sofre pressão nos bastidores, afirmou no Twitter: “Prudência no momento é fundamental”. A frase foi publicada junto com um artigo do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em O Globo, em que faz um apelo aos magistrados dizendo que “é hora de ouvir a ciência”. Moro destacou um trecho do texto de Fux: “Está na ordem do dia a virtude passiva dos juízes e a humildade de reconhecer, em muitos casos, a ausência de expertise em relação à covid-19”.
A mulher do ministro da Justiça, a advogada Rosângela Moro, tem defendido o isolamento social em publicações em seus perfis na internet. No sábado, publicou uma foto deitada lendo um livro: “Sábado + quarentena = leitura”. No domingo, alertou para o número de mortes causadas pela covid-19 com a foto de um avião no ar. “A cada 200/300 pessoas que morrem é como se um avião caísse”, escreveu.
Antes do pronunciamento de Bolsonaro defendendo que as pessoas voltassem à “normalidade”, Moro publicou no Twitter: “Segurança Pública não pode parar, mas muita gente pode. Quem puder, fique em casa”. No mesmo dia, republicou uma postagem do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, fazendo uma defesa pontual para a flexibilização das medidas restritivas. “Importante. Voluntarismo sem racionalidade e coordenação coloca o País em risco. Caminhoneiros precisam de serviços de suporte abertos na estrada, como borracharias e restaurantes. Alguns decretos estaduais devem ser revistos com urgência.”
Derrotas
Bolsonaro, segundo o Estado apurou, reclama de estar desassistido juridicamente. O governo federal tem perdido batalhas consideradas caras ao presidente contra governadores e prefeitos. Apesar de Bolsonaro defender um isolamento vertical, somente para idosos e pessoas com doenças, Estados e municípios seguem adotando a quarentena como medida para controlar o avanço da covid-19. Na opinião do presidente, Moro deveria ajudar o governo nessa disputa jurídica.
Na semana passada, a Justiça do Rio derrubou decisão de Bolsonaro de reabrir templos e casas lotéricas. Outra derrota foi imposta quando o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, decidiu que governadores e prefeitos podem determinar sobre restrições de circulação de transporte.
Auxiliares da área jurídica têm alertado o presidente que as decisões individuais da União, Estados e municípios podem acarretar uma série de ações judiciais questionando as medidas uns dos outros.
A avaliação no círculo mais próximo de Bolsonaro é de que o ministro André Luiz Mendonça, da Advocacia-Geral da União, embora tecnicamente bem preparado, é tímido politicamente e tem ficado aquém das expectativas na crise do coronavírus. Já o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência e responsável pela Subchefia de Assuntos Jurídicos, tem adotado uma postura comedida. Para Bolsonaro, a área jurídica está sem rumo. Procurados, Moro e o Planalto não se manifestaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
