O governo pretende anunciar nesta quarta-feira (15) medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse hoje (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele não adiantou detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão.
“Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico”, disse. Marinho e os outros secretários especiais do Ministério da Economia participaram da primeira reunião do ano com o ministro Paulo Guedes, para definirem as prioridades da pasta para 2020.
No fim da semana passada, o INSS anunciou a criação de uma força-tarefa para reduzir o estoque de benefícios em espera. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma conclusão no requerimento há mais de 45 dias, prazo máximo de análise definido por lei.
Até agosto, o órgão pretende diminuir para 285 mil o estoque de benefícios do INSS em processamento. Em nota técnica, o Ministério da Economia informou que o aumento nas concessões terá impacto de R$ 9,7 bilhões nos gastos da Previdência Social em 2020.
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.
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