terça-feira, 25 de julho de 2017

Juiz do DF suspende decreto que reajusta imposto sobre combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto que reajusta a alíquota do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O aumento dos combustíveis começou a valer na última sexta-feira (21), com pelo menos R$ 0,41 a mais por litro de gasolina. A tributação mais que dobrou e passou a custar cerca de R$ 0,89 a mais para cada litro de combustível aos motoristas, se considerar a incidência da Cide, de R$ 0,10 por litro. A tributação sobre o diesel subiu R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro. Quanto ao etanol, o reajuste foi de R$ 0,20 por litro. 
Fonte: Bahia Notícias.

PF deflagra operação de combate a pornografia infantil na Bahia e outros 12 estados

PF deflagra operação de combate a pornografia infantil na Bahia e outros 12 estadosA Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (25) a segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. Os cerca de 350 agentes que participam da ação cumprem 72 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão preventiva e 2 mandados de condução coercitiva. A operação acontece em 51 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Sergipe, Pará, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. A primeira fase foi deflagrada em novembro de 2013, com o cumprimento de 80 mandados de busca e apreensão. Trinta pessoas foram presas em flagrante por posse de pornografia infantil, foram resgatadas vítimas com idades entre 5 e 9 anos e foram identificados e presos vários abusadores sexuais. A investigação se baseou no monitoramento de um site russo usado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos de todo o mundo – neste endereço eletrônico, foram localizados centenas de usuários que compartilhavam pornografia infantil e identificadas vítimas de abuso. Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e bebês com poucos meses de vida, alguns sofrendo abuso sexual por adultos. O material era encaminhado a contatos no Brasil e no exterior. O nome da operação faz referência ao termo russo que significa “transparência”, que batizou uma das políticas de transição no fim da União Soviética. A palavra foi escolhida por causa do uso dos servidores russos pela maioria dos alvos da apuração. BN

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