quinta-feira, 30 de agosto de 2012
IDEFERIMENTOS DE CANIDATO EM OUROLANDIA
segunda-feira, 27 de agosto de 2012
domingo, 26 de agosto de 2012
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
NAO VENDA SEU VOTO NEM TROQUE POR SEXTA BASICA
tre BA JÀ JULGOU MAS DE 600 RECURSOS DE RESISTROS DE CANDIDATURAS
Detalhes
Publicado
em Quinta, 23 Agosto 2012 20:20
Dos 1.438 recursos de
registros de candidaturas autuados até a manhã desta quinta-feira (23), no
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 641 (44,5%) já tinham sido
julgados pelos juízes membros. Embora o Calendário Eleitoral determine esta
quinta (23) como o prazo final para a apreciação de todos os casos, não haverá
tempo suficiente para isso.
Além dos já em trâmite, 504
processos estão na fila aguardando autuação e outros 237 foram encaminhados
pelas Zonas Eleitorais ao Tribunal, mas ainda não chegaram. Ao todo, 837
(58,2%) recursos ainda aguardam julgamento.
O chefe da Coordenadoria de
Registros e Informações Processuais (Corip) do TRE, Josenoel Bastos Pinto,
explica que, por conta do grande volume de recursos em período próximo ao fim
do prazo, não será possível julgá-los em tempo hábil. “Esses processos têm
chegado como uma avalanche, de uma vez e num prazo exíguo”, pontua. “TREs de
porte como o da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul dificilmente
conseguirão julgar dentro desse prazo”, compara o servidor.
Ainda de acordo com Noel,
de todos os processos julgados até o momento pelo TRE-BA, 34 foram encaminhados
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender a demanda, servidores da
Corip, unidade responsável por toda a tramitação dos processos – da autuação ao
arquivamento – vem trabalhando em regime de plantão, inclusive aos sábados e
domingos. A média de julgamentos pelos juízes membros da Corte têm sido de 150
processos por dia, com cinco sessões plenárias realizadas
esta semana.
Motivações Entre os
recursos de registros de candidatos em trâmite na Corte, lidera o ranking de
motivações para a rejeição das candidaturas 273 (18,9%) processos que tratam da
não prestação das contas de campanha ou da sua apresentação fora do prazo,
casos que configuram a falta de quitação eleitoral. Em segundo vem a falta de
filiação partidária (231 recursos) e depois a não apresentação das certidões
criminais da Justiça Estadual e Federal (198).
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quinta-feira, 23 de agosto de 2012
SEXTA BAZICAS PODE NAO SER SOLUÇAO PRA UMA VITORIA EM ´7] DE OUTUBRO
Enquanto isso, um carro, encosta todo dia cedo na casa de um certo candidato, em um povoado, carrega umas duas dezenas de cestas básicas e sai em campanha. Para quem recebe, é uma benção, pois pode até estar passando fome. Para os aproveitadores, é mais oportunidade. Mas tenham certeza: candidato eleito com cesta básica vai continuar dando esmolas durante sua gestão. E você, caro eleitor, dependendo deles.
terça-feira, 21 de agosto de 2012
MAQUINA RET ESCAVADEIRA CHEGA EM OUROLANDIA
NESSA SEGUNDA
FEIRA CHEGA EM OUROLANDIA . UMA MAQUINA ESCAVADEIRA EM PRO
DO DESENVOVIMENTO PARA OUROLANDIA
MANTESSE A CADA DIA MELHOR. BENEFICIO FEITO
PELO GOVERNO DO
ESTADO ESSA NÃO E UMA OBRA PARTIDARIA MAS . SIM UMA OBRA
PACIFICA Q BENEFICIA A TODO
OUROLANDENCE E REGIÂO INTERMUNICIPAL ENTÂO
PARABEMS OUROLANDIA E OUROLANNDESSES
EM NOME DE
WWW.SOARESNOTICIA.BLOGSPOT .COM
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Hoje é o aniversário do Pirulito
Laedson Almeida, o palhaço "Pirulito": mais uma virada na folhinha
17/8/2012 0h30 - O engraçado Laedson Almeida, mais conhecido como "Pirulito", é o palhaço que agrada aos ouvintes da Rádio Jacobina FM. Hoje o palhaço se cala para confirmar algo muito real: a idade que chega com rugas de preocupação, mas com a certeza que o espetáculo não pode parar e, sem o palhaço, não existirá jamais o espetáculo. Parabéns, Pirulito!
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
O processo corre em segunda instância, pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) A Justiça Eleitoral indeferiu o registro
de candidatura de José Raimundo Araújo de Souza (PMDB) A decisão foi do
juiz Dr. Joanisio de Matos Dantas Junior, da 167ª Zona Eleitoral.
No dia
13/08 as 18:31 foi divulgado a fase do registro de despacho atual :
Mantida a decisão recorrida. Isto em primeira instância pela Zona Eleitoral
167ª .
Segue
processos:
Despacho
em 13/08/2012 – RCAND Nº 37788 Bel. Joanísio de Matos Dantas Junior MANTENHO A
DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.
REMETAM-SE
OS AUTOS IMEDIATAMENTE AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, COM AS
HOMENAGENS E GARANTIAS DE ESTILO.
JACOBINA,
13 DE AGOSTO DE 2012
JOANISIO
DE MATOS DANTAS JUNIOR
JUIZ
ELEITORAL
Sentença
em 04/08/2012 – RCAND Nº 37788 Bel. Joanísio de Matos Dantas Junior
PROCESSO
Nº 377-88.2012.605.0167
REGISTRO
DE CANDIDATURA
S E N T E
N Ç A
Vistos
etc.
Trata-se
de Requerimento de Registro de Candidatura de JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA, ao
cargo de prefeito, apresentado pela Coligação “A NOVA FORÇA SERTANEJA” , para
concorrer às eleições de 2012, sob o número 15, no Município de Ourolândia.
Após a
publicação do edital, EUFRÁSIO BISPO DE SOUZA apresentou NOTÍCIA DE
INELEGIBILIDADE do candidato, alegando, em síntese, que o mesmo busca
candidatura para o mesmo cargo, o qual seu irmão fora eleito em 2004 e reeleito
em 2008 (fls. 13/19). Juntou os documentos de fls. 20/165.
A
Coligação “DE NOVO A FORÇA DO POVO” apresentou IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE
CANDIDATURA em face do candidato, sob o mesmo fundamento (fls. 167/172). Juntou
procuração e os documentos de fls. 173/203.
A parte
impugnada apresentou a contestação de fls. 241/243, acompanhada dos documentos
de fls. 244/253.
Réplica
às fls. 272/275.
O
Cartório Eleitoral prestou informações finais às fls. 276/277.
Com vista
dos autos, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do registro da
candidatura (fls. 280/281).
À fl.
282, certidão informando o deferimento do DRAP.
É o
relatório. Decido.
O feito
comporta julgamento antecipado, uma vez que a matéria é unicamente de direito e
tendo em vista que os documentos constantes dos autos são suficientes para
formação do convencimento deste Magistrado.
O art.
14, § 7º, da CF, estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do
titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou
por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território,
do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis
meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato
à reeleição.
Com bem
salientado pelo Ministério Público, o impugnado é irmão do ex-prefeito de
Ourolândia, Sr. Antônio Araújo de Souza, que foi eleito para os dois últimos
mandatos.
Em que
pese o ex-prefeito não ter exercido o segundo mandato em sua integralidade,
haja vista ter sido cassado por decisão da Justiça Eleitoral, tal fato não
elide a vedação constitucional.
Ante o
exposto, julgo PROCEDENTE a impugnação e, em consequência, INDEFIRO o pedido de
registro de candidatura de JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA, para concorrer ao
cargo de prefeito do Município de Ourolândia.
P. R. I.
Jacobina,
04 de agosto de 2012.
JOANISIO
DE MATOS DANTAS JÚNIOR
Juiz
Eleitoral
Despacho
em 25/07/2012 – RCAND Nº 37788 Bel. Joanísio de Matos Dantas Junior
DESPACHO
R. H.
Intime-se
a coligação impugnante para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
manifestar-se sobre a contestação/documentos de fls. 258/267.
Após, ao
cartório, para prestar informações finais.
Em
seguida, abra-se vista ao Ministério Público Eleitoral, pelo prazo de 48
(quarenta e oito) horas.
Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.
segunda-feira, 13 de agosto de 2012
Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas
Escrito por: Rafael Cerqueira
O
Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 26 recursos contra decisões dos
Tribunais Regionais Eleitorais sobre pedidos de registros de
candidaturas. Os recursos especiais eleitorais foram interpostos por
candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral.
Pedindo
a concessão do registro, são 16 recursos, enquanto outros 10 questionam
candidaturas já autorizadas. O levantamento foi feito com base nos
dados atualizados até às 17h do dia 12.08.2012.
Vereador
- A maioria dos recursos trata de pedidos de registro de candidatura
para o cargo de vereador. Do total de 19 recursos que tratam da eleição
para vereador, 10 deles questionam a concessão do registro de
candidatura, ou seja, os candidatos tiveram o registro deferido, mas a
decisão está sendo questionada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral.
Os 9 recursos restantes são de pessoas que tiveram negado o pedido para
concorrer às vagas das Câmaras Legislativas municipais.
Prefeito
- Apenas 3 recursos tratam de candidaturas ao cargo de prefeito. Um dos
recursos foi apresentado por adversários que contestam a concessão do
registro de candidatura, enquanto os outros dois recursos tentam
reverter decisões que negaram a participação na eleição.
Para a disputa de vice-prefeito, o TSE recebeu, até o momento, apenas um recurso contra o indeferimento do pedido de registro.
Ourolândia: Motociclistas viajam 80 km até a Gruta dos Brejões
- Detalhes
- Publicado em Segunda, 13 Agosto 2012 17:09
Um
grupo de motociclistas de Ourolândia, “os atrapalhados”, formado por
cerca de 50 pessoas, se deslocarão na tarde desta terça-feira, 14 de
agosto, com destino à Gruta dos Brejões no município de Morro do Chapéu.
Eles irão percorrer em torno de 80 km em estrada de terra batida
passando por diversos povoados e comunidades de pequeno porte até o
local de destino. O passeio acontece pela décima primeira vez e já é
tradicional neste período do ano onde a Gruta recebe pessoas de diversos
estados do Brasil e comemora uma festa da Igreja de tradição católica.
A
Gruta dos Brejões é a maior atração natural de Morro do Chapéu, está
situada a 186 km da sede na Serra das Araras. Sua entrada principal mede
123 m de altura, 60 m de largura e 7800 de comprimento; possui inúmeros
salões e é cortada pelo rio Jacaré. Segundo o Museu Geológico da Bahia,
Setor de Espeleologia, em relação às maiores cavernas brasileiras, esta
gruta é a 4ª maior do estado e a 6ª do Brasil. Recomenda-se o passeio
somente se for para passar a noite acampando, dentro ou fora da gruta,
pois o local é distante não possuindo hotéis ou pousadas nas
proximidades. (Com informações de Marquinhos Bureu)
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