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Publicado
em Quinta, 23 Agosto 2012 20:20
Dos 1.438 recursos de
registros de candidaturas autuados até a manhã desta quinta-feira (23), no
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 641 (44,5%) já tinham sido
julgados pelos juízes membros. Embora o Calendário Eleitoral determine esta
quinta (23) como o prazo final para a apreciação de todos os casos, não haverá
tempo suficiente para isso.
Além dos já em trâmite, 504
processos estão na fila aguardando autuação e outros 237 foram encaminhados
pelas Zonas Eleitorais ao Tribunal, mas ainda não chegaram. Ao todo, 837
(58,2%) recursos ainda aguardam julgamento.
O chefe da Coordenadoria de
Registros e Informações Processuais (Corip) do TRE, Josenoel Bastos Pinto,
explica que, por conta do grande volume de recursos em período próximo ao fim
do prazo, não será possível julgá-los em tempo hábil. “Esses processos têm
chegado como uma avalanche, de uma vez e num prazo exíguo”, pontua. “TREs de
porte como o da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul dificilmente
conseguirão julgar dentro desse prazo”, compara o servidor.
Ainda de acordo com Noel,
de todos os processos julgados até o momento pelo TRE-BA, 34 foram encaminhados
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender a demanda, servidores da
Corip, unidade responsável por toda a tramitação dos processos – da autuação ao
arquivamento – vem trabalhando em regime de plantão, inclusive aos sábados e
domingos. A média de julgamentos pelos juízes membros da Corte têm sido de 150
processos por dia, com cinco sessões plenárias realizadas
esta semana.
Motivações Entre os
recursos de registros de candidatos em trâmite na Corte, lidera o ranking de
motivações para a rejeição das candidaturas 273 (18,9%) processos que tratam da
não prestação das contas de campanha ou da sua apresentação fora do prazo,
casos que configuram a falta de quitação eleitoral. Em segundo vem a falta de
filiação partidária (231 recursos) e depois a não apresentação das certidões
criminais da Justiça Estadual e Federal (198).
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