As alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovadas na noite desta terça-feira (14) no Senado, foram vistas com preocupação pelo defensor público que atua junto à 2ª Vara da Infância e Juventude em Salvador, Bruno Moura de Castro. Em entrevista ao Bahia Notícias, Castro disse o aumento do tempo de internação – que era de três para dez anos – é um retrocesso. “A gente entende que isso desvirtuar o espírito do estatuto. Ele preza pela medida socioeducativa e diz que ela tem que ter um caráter pedagógico. Você transforma a medida em uma pena”, afirmou, ao completar: “somos totalmente contra”. Ainda de acordo com ele, a medida que determina que menores que cometerem crimes graves fiquem em uma ala separada dos demais é também prejudicial, pois “tira o caráter de ressocialização”. “O estatuto visa socializar esse adolescente. Criando essa barreira, você está segregando”, apontou. As modificações, ainda de acordo com o defensor, não são benéficas. “O que se precisa implementar é o que o estatuto prega. Completamos 25 anos do estatuto e vemos que ele é pouco efetivo. A medida é cumprida de forma precária”, afirmou.
As alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovadas na noite desta terça-feira (14) no Senado, foram vistas com preocupação pelo defensor público que atua junto à 2ª Vara da Infância e Juventude em Salvador, Bruno Moura de Castro. Em entrevista ao Bahia Notícias, Castro disse o aumento do tempo de internação – que era de três para dez anos – é um retrocesso. “A gente entende que isso desvirtuar o espírito do estatuto. Ele preza pela medida socioeducativa e diz que ela tem que ter um caráter pedagógico. Você transforma a medida em uma pena”, afirmou, ao completar: “somos totalmente contra”. Ainda de acordo com ele, a medida que determina que menores que cometerem crimes graves fiquem em uma ala separada dos demais é também prejudicial, pois “tira o caráter de ressocialização”. “O estatuto visa socializar esse adolescente. Criando essa barreira, você está segregando”, apontou. As modificações, ainda de acordo com o defensor, não são benéficas. “O que se precisa implementar é o que o estatuto prega. Completamos 25 anos do estatuto e vemos que ele é pouco efetivo. A medida é cumprida de forma precária”, afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário