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Ex-delegado de Ourolândia poderá pegar até 30 anos de prisão na terça-feira


*Por Ricardo Almeida
Quase 12 anos depois, finalmente, o ex-delegado auxiliar de Ourolândia, Antonio da Silva Lima, o Antonio Lima, será julgado por homicídio, duplamente, qualificado, ou seja, sem chance de defesa da vítima e por motivo torpe contra o agricultor, Espedito Isaías Cavalcante, de 36 anos. O júri popular ocorre nesta terça-feira, dia 24, às 08h30, no Fórum Jorge Calmon, no centro de Jacobina. Com isso, o acusado poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão, conforme o artigo 121, do Código Penal. Ele reinou, em Ourolândia, de 89 a 2001.

O assassino está preso desde maio de 2008 no presídio de segurança máxima de Serrinha. Na ocasião, o réu foi flagrado por porte ilegal e tráfico de armas numa blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na região de Feira de Santana. Na época, o ex-delegado já tinha contra ele dois mandados de prisão preventiva em aberto pela Comarca de Jacobina, justamente, pela execução do agricultor Espedito Cavalcante cujo crime brutal aconteceu, em 19 de novembro de 2000 e por torturar familiares da referida vítima, em 1º de março de 2001. Além disso, pesa contra o imputado o crime de formação de quadrilha. Costumava assumir sozinho os crimes na certeza da impunidade.

Por isso, caso seja, de fato, condenado pelo júri popular na próxima terça-feira, Antonio Lima poderá ser apenado ainda de quatro a oito anos por porte ilegal, de acordo com o artigo 17, da Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, de quatro a dez anos por tortura, agravada por ser então agente público e de um a três anos, podendo dobrar por formação de quadrilha. Expulso da Polícia Civil de Jacobina por determinação da Justiça a pedido do Ministério Público (MP), em abril de 2001, o outrora fora da lei passou a viver foragido, sobretudo, na região de Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso e Feira de Santana.

O detalhe cruel, segundo o relato de moradores na região de Ourolândia, ouvidos na época, do assassinato do agricultor Espedito Cavalcante, o então delegado auxiliar costumava matar pessoas humildes e inocentes e depois ele mesmo avisava a família. No caso do agricultor, o acusado abordou o trabalhador na Praça da Rodoviária, no centro, por volta das 15h, sob a acusação de porte de arma. Na oportunidade, o mesmo rendeu a vítima em plena praça pública, passando a espancá-la, violentamente, sobretudo, na altura do rosto. A meta dele era eliminar os “pernambucanos”, numa alusão a naturalidade da família da vítima. Tudo começou quando o então delegado flagrou o agricultor portando uma espingarda de socar na zona rural. A partir a rixa acirrou-se.

No fundo, o algoz permaneceu judiando daquele cidadão algemado e, portanto, indefeso durante cerca de 05h, “passeando” e tomando cerveja com o seu comparsa no bairro da Barragem e no Distrito de Lages do Batata. Enquanto, o agricultor agonizava dentro da viatura gol. Comenta-se que em Lages do Batata, o trabalhador rural fora visto todo ensanguentado por uma senhora que o reconheceu, que, inclusive pediu em sua ingenuidade que ele fugisse, porém, ele apenas respondeu-lhe que estava somente esperando a hora da sua morte, o que, de fato, acabou acontecendo, por volta das 19h, na altura da Serra do Tombador. Em vida, a vítima fez um texto antevendo a morte. A suspeita de porte de arma era falsa. Na realidade, era um "cabrito", isto é, fora plantada pela dupla de assassinos.

Naquele trecho da Rodovia 368, Antonio Lima deu o tiro de misericórdia na cabeça, com uma pistola 380. Na sequência, conduziu o corpo até o hospital Antonio Teixeira Sobrinho, deixando-a na pedra e depois mandou comunicar à família que aquela altura encontrava-se desesperada em busca do seu parente. No reconhecimento do corpo no necrotério, familiares ouviram do médico legista Dr. Carlos Santana que trata-se de uma mais execução cometida pelo então delegado de Ourolândia. Outro pormenor intrigante é que o acusado era conhecido como “matador” naquela região, mas, não respondia a nenhum crime doloso ou não. Alegava sempre resistência à prisão.

Na verdade, o ex-delegado não contava com a coragem da família do agricultor e, com isso, imaginava que ficaria mais uma vez impune, graças à conivência de seus superiores, entre eles, a então delegada-titular, Aída Ferreira, depois transferida para Mutuípe, que, também responde pela tortura e invasão de casas da mesma vítima no Sítio São Bento, distante 3 km da cidade no dia 01 de março de 2001. Na prática, no dia 27 de fevereiro, um comparsa do bando do delegado de alcunha Leão fora assassinado na Rodovia 368, no trecho conhecido como “Corte Grande”, próximo a Lages do Batata. Detalhe: nenhum Boletim de Ocorrência (BO) foi lavrado. Há indícios de que o próprio Antonio Lima matou o cúmplice para não pagar uma dívida.

De imediato, sem nenhum critério legal, o acusado reuniu policiais civis e comparsas, calcula-se que eram mais de 20 homens e torturaram e prenderam parentes do agricultor morto durante um dia inteiro. Além disso, o fora da lei-mor, apropriou-se de mais de R$ 4,5 mil reais dos familiares e de documentos pessoais. Enfim, barbarizaram aquela família. Contudo, mesmo massacrada não temeu a ação criminosa do bando liderado pelo então delegado Antonio Lima e a titular Aída Ferreira. No fundo, a prole denunciou as atrocidades a Promotoria Pública.

Na ocasião, o caso também chegou ao conhecimento do senador, Eduardo Suplicy (PT-SP), que, de pronto, cobrou providências a Procuradoria-geral de Justiça do Estado da Bahia. Na época, louve-se o trabalho dos promotores Dr. Luiz Alberto Lima Figueiredo, Dr. Luciano Pita Santos e do Dr. José Jorge Meireles de Freitas. O fato é que mesmo estando diante de um bandido da mais alta periculosidade, o grupo de promotores não intimidou-se e, com isso, ofereceu denúncia a Justiça, que, por sua vez, acatou.

Agora, a família e o cidadão de bem, em geral, esperam, ansiosamente, que a justiça dos homens seja feita na próxima terça-feira.